(REDAÇÃO) Plágio: O que é?

Caracteriza-se como plágio a cópia parcial, integral ou conceitual de uma obra sem a apresentação da fonte original ou quando os créditos do trabalho são dados a outra pessoa sem a permissão explícita do autor(a) inicial. Trata-se também de um descumprimento do direito autoral, sendo considerado crime no Brasil e sujeito a punições. O plágio pode acontecer com diferentes conteúdos. Existem casos na música, literatura, academia, fotografia, entre outros.

Ato ou efeito de plagiar; Imitação ou cópia fraudulenta (AURÉLIO, 2012; PRIBERAM, 2012)

Tipos de plágio

O desrespeito aos direitos autorais é dividido em algumas categorias, de acordo com a forma como o plágio pode ser executado. Confira abaixo os principais tipos de plágio:

Plágio integral: diz respeito a cópia integral de um trabalho sem os devidos créditos ao autor. Nesses casos, em um trabalho acadêmico, por exemplo, cada palavra é copiada sem a menção da autoria original. 

Plágio parcial: Ocorre quando partes de um produto é copiada por outrem. Frases de uma música ou partes da sua melodia podem ser utilizadas em outra obra sem autorização e/ou citação da fonte. 

Plágio conceitual/intelectual: corresponde a utilização das ideias, do conceito ou da essência de uma obra.

Plágio é crime

Para a legislação brasileira plágio é crime pois fere o direito autoral defendido na Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais. Além disso, o Código Penal Brasileiro, no artigo 184, define que:

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).

A Lei dos Direitos Autorais também define sanção para plagiadores. Veja: 

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

O que não é plágio?

Um conteúdo original, basicamente, é um material produzido com base em referências confiáveis e relevantes, somado à experiência e ao conhecimento do produtor de conteúdo, sempre adequando ao tom de voz do blog, com uma linguagem que converse com a persona e faça sentido para a marca.

Por isso, o primeiro passo para produzir um conteúdo original é entender, de fato, sobre o assunto — e isso se faz por meio de uma leitura atenta às referências e muita pesquisa. Um conteúdo construído sem um conhecimento genuíno poderá apresentar, além de plágio, erros conceituais e problemas de encadeamento de ideias.

Logo, utilizar referências como uma fonte de consulta conceitual, para embasar o processo produtivo, não é plágio.

Eventualmente, é necessário contextualizar algum assunto citando, por exemplo, leis, estudos, pesquisas ou notícias. É comum que essas abordagens tenham uma citação literal da fonte original e as ferramentas de detecção de plágio podem identificar como uma cópia. Desde que a fonte seja citada, acompanhada de um hiperlink, esse tipo de abordagem também não é considerada plágio.